Venda de medicamentos em supermercados gera debate e opõe interesses

Por Thesco Duarte em 04/02/2025 18:22:20

Foto: Abraão Lucas

A proposta de permitir a venda de medicamentos em supermercados, apresentada ao governo como estratégia para reduzir a inflação, tem gerado controvérsias. Enquanto representantes do setor supermercadista defendem a medida como forma de ampliar o acesso e reduzir preços, farmácias alertam para possíveis riscos à saúde devido à falta de acompanhamento profissional.

Segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), medicamentos de venda livre representam um terço do faturamento do setor. Além do impacto financeiro, a entidade ressalta que a comercialização sem a presença de farmacêuticos pode resultar em desinformação e uso inadequado dos produtos.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Supermercados argumenta que a medida pode tornar os medicamentos mais acessíveis à população e que profissionais da área poderão prestar atendimento remoto. A entidade cita exemplos internacionais, como Estados Unidos e Reino Unido, onde a prática é comum.

Em reunião com o presidente Lula, representantes dos supermercados afirmaram que a concorrência pode reduzir o preço dos medicamentos em até 30%. No entanto, a Abrafarma contesta essa estimativa e reforça que a saúde pública deve ser prioridade no debate.

“O tema envolve uma questão de segurança sanitária e não pode ser tratado apenas sob o viés econômico. É necessário um estudo mais aprofundado sobre os impactos a médio e longo prazo”, declarou Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma.

Discussão avança no Senado

O Senado deve iniciar a análise do projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados neste mês. A proposta, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), foi incluída no pacote de medidas para redução de preços.

Em entrevista à CNN Brasil, Efraim Filho destacou que uma audiência pública será realizada para debater o tema, e a expectativa é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ocorra até março.

“O foco deve ser o benefício ao consumidor. Mais concorrência significa preços mais baixos e maior acessibilidade”, defendeu o parlamentar.

O requerimento para a audiência pública foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Participarão do debate representantes de supermercados, farmácias e órgãos de vigilância sanitária.

Apesar do pedido ter sido feito por um parlamentar governista, o governo Lula ainda não tomou uma posição oficial sobre o tema. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a questão será analisada em conjunto com o Ministério da Saúde.

No fim de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota expressando preocupações sobre a proposta. Segundo a entidade, a comercialização de medicamentos em supermercados levanta questões sobre as condições sanitárias e o controle desses produtos.

“Medicamentos exigem um controle rigoroso em toda a sua cadeia, da produção ao consumo”, alertou a Anvisa.

Matéria: Thesco Duarte 

Foto: Abraão Lucas

Fonte: https://www.osul.com.br/ | CNN